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Sáude inicia amanhã ofensiva para controlar tabagismo

30 maio 2005 - 08h51

Todos os anos, cerca de 4,9 milhões de pessoas morrem em todas partes do mundo vítimas do uso do tabaco. Caso a tendência de expansão do produto se mantenha, por volta de 2020, esse número subirá para 10 milhões de mortes por ano. Metade das vítimas tem entre 35 e 69 anos. Elas perdem a vida no auge de sua produtividade. Queiram ou não os fumantes e a indústria, o cigarro é uma droga, provoca dependência e causa graves transtornos aos usuários. O tabagismo se relaciona a mais de 50 tipos de doenças, como câncer de pulmão, de boca e de faringe, cardiopatias e até impotência sexual. Devido a sofisticadas estratégias de grandes companhias de tabaco, esse grave problema de saúde sobrevive ao tempo e cada vez mais atinge pessoas de todas as idades. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, a cada dia, 100 mil crianças em todo o mundo tornam-se fumantes.Para intensificar o combate ao fumo, o Ministério da Saúde quer buscar o apoio da opinião pública para o projeto de decreto legislativo que ratifica a Convenção-Quadro, documento internacional que propõe estratégias para controle do tabaco e derivados. A ofensiva começa nesta terça-feira, no Dia Mundial sem Tabaco e vai até a votação da proposta no Senado, ainda sem data marcada. Criada em 1987 para atrair a atenção do mundo sobre a epidemia do tabagismo e sobre as doenças e mortes evitáveis a ele relacionadas, a data é celebrada nos 192 países que compõem a OMS.Como sempre acontece, um tema é escolhido como central para os debates de tabagismo durante o ano. Em 2005 as discussões serão sobre os profissionais de saúde no controle do tabaco. A meta é mobilizar esses profissionais para que fortaleçam sua participação social no controle do tabagismo. "Além deste tema, o Brasil aproveitará a ocasião para rediscutir as regras de produção de derivados do tabaco", informa a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo no Instituto Nacional de Câncer (Inca), Tânia Cavalcante."Hoje, o controle do tabaco enfrenta importante resistência por parte da indústria do fumo, que desafia e procura minar as políticas e as leis de proteção à saúde da população por meio de lobbies e de outros tipos de estratégias", afirma Tânia Cavalcante. Em 1999, durante a 52ª Assembléia Mundial da Saúde, a OMS acordou junto a seus 192 estados membros o início de um processo de elaboração da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade.Em 2003, durante a 56ª Assembléia Mundial da Saúde, o texto foi aprovado por unanimidade, e todos os países se comprometeram a colocá-lo em prática. A Convenção-Quadro propõe padrões internacionais para o controle do tabaco, com providências relacionadas à propaganda e patrocínio, à política de impostos e preços, à rotulagem, ao comércio ilícito e ao tabagismo passivo, dentre outras medidas. Este tratado não substitui as ações nacionais e locais para o controle do tabaco de nenhum país. O documento estabelece padrões mínimos para essas ações. Cartilha - A estratégia do governo é distribuir para os senadores, na véspera das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Tabaco (amanhã), uma cartilha, com todos os esclarecimentos sobre a convenção e a importância da ratificação do documento para a política de saúde pública e a imagem internacional do Brasil. "Queremos mostrar que a aprovação da convenção não resultará no desemprego dos trabalhadores que plantam o fumo em estados do Sul e Nordeste do País", explica Tânia Cavalcante. De acordo com a especialista, a Convenção-Quadro busca a redução do consumo, mas, por outro lado se preocupa com o futuro impacto social sobre os que trabalham na cultura do fumo e promove mecanismos técnicos e financeiros para propiciar alternativas economicamente viáveis principalmente para os países em desenvolvimento que hoje produzem tabaco.Apresentado no Congresso Nacional pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores em 2003, o texto da Convenção-Quadro foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado e aguarda parecer final dos senadores. 

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