Já está quase concluído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da saúde do município de Dourados. A Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MMNP-SUS) está discutindo o plano e definindo os detalhes jurídicos antes de encaminhar o PCCV à Câmara de Vereadores, onde a proposta deve ser votada ainda neste ano.
Integrantes da mesa de negociação acreditam que o PCCV comece a vigorar no início de 2011. Para isso, precisa ser aprovado pelos vereadores e colocado no orçamento anual do município.
O PCCV vai beneficiar todos os profissionais da área de saúde, seja no âmbito público ou privado, que tenham convênio com o SUS. Atualmente existem em Dourados aproximadamente três mil profissionais da saúde, sendo 1.700 ligados à prefeitura.
De acordo com Andréia Boldezan, gerente do Núcleo de Gestão Participativa, o Plano de Cargos está sendo discutido desde o começo de 2009 com todos os integrantes da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS.
Ela e explica que atualmente os profissionais da saúde do poder público estão incluídos no Plano de Cargo e Carreira e Remuneração (PCCR). Entretanto, o PCCV está sendo criado para incluir todos os profissionais, tanto do setor público como privado que tenham convênio com o SUS.
“Na verdade é uma readequação do PCCR que já existe, mas muito mais avançado para o trabalhador”, destaca Andréia.
Uma das representantes da Mesa, a médica Denise da Silva Nemirovsk, representante do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, diz que o PCCV será um grande avanço para os profissionais da saúde do município.
Um dos pontos principais é a melhoria do salário-base de cada categoria profissional. Além disso, o PCCV dará condições de progressão funcional por merecimento, por tempo de serviço e graduação. Uma inovação será a desvinculação das carreiras de acordo com a característica de cada função. “Cada profissional será beneficiado conforme o segmento que pertence dentro da saúde”, explica Denise.
MESA DE NEGOCIAÇÃO
A Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS é um projeto que envolve o poder público e representantes dos profissionais de saúde para discutir as relações e condições de trabalho. É formada pela bancada de gestores, que envolve as secretarias de Governo, Administração, Saúde, Núcleo Regional de Saúde, Sindicato dos Hospitais, estabelecimentos de Saúde de Dourados e Hospital Universitário (HU).
A bancada dos trabalhadores é representada por vários sindicatos, entre eles de odontologistas, de técnicos e auxiliares de radiologia, dos médicos, dos trabalhadores na área de enfermagem, dos servidores municipais de Dourados, dos agentes comunitários de saúde, dos trabalhadores públicos em saúde, e dos médicos veterinários.
A Mesa de Negociação permite uma discussão constante das relações e condições de trabalho dos servidores municipais de saúde. “É um fórum privilegiado de discussão do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de construir canais participativos”, explica o represente do Sindicato dos Médicos Veterinários, Eduardo Arteiro Marcondes, lembrando que “a Mesa é um canal, onde o trabalhador da saúde pode contar antes de procurar qualquer outro órgão”.
As reuniões da Mesa acontecem todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, às 7h30, no mezanino da Secretaria Municipal de Saúde. Nestas reuniões são discutidos todos os problemas que envolvem a saúde do município e elaboradas propostas. As reuniões são abertas a todos os trabalhadores da saúde.
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