O novo ministro da Saúde José Saraiva Felipe determinou a suspensão por até 30 dias de 58 portarias assinadas por seu antecessor, o ex-ministro Humberto Costa. O período de suspensão começa a valer nesta quinta-feira, com a publicação da portaria 1.187/GM no Diário Oficial da União. O novo ministro assumiu a pasta no início da semana. Entre as portarias suspensas estão a que institui o programa nacional de atenção às pessoas com doença falciforme, anunciada na 1ª Conferência Nacional da Igualdade Racial; a que regulamenta as ações de redução de danos para os usuários de drogas no SUS; a que aumenta os valores repassados aos procedimentos do SUS; a que permite a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei sem a apresentação de justificativa e a que aumenta o leque de cirurgias de redução de estômago para pacientes com obesidade mórbida, de acordo com a Agência Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o objetivo da suspensão é fazer uma análise mais apurada dos impactos financeiros das portarias no orçamento da pasta. Para isso, elas serão submetidas a uma avaliação dos gestores estaduais e municipais. O ministério também garante que o conteúdo das portarias suspensas é técnico e não provocará colocará em risco os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). "Portarias relacionadas aos recursos para compra de medicamentos básicos e também à realização de cirurgias eletivas, como catarata, retinopatia diabética, próstata e varizes, permanecem em vigor", informa a nota.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Mãe de jovem detido por maus-tratos a papagaio e cadela é multada em R$ 9 mil
Dólar fecha em leve alta após mudanças no Orçamento
MINAS GERAISAvião cai no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte

Com motorista embriagado e duas menores portando droga, veículo é abordado e 5 vão para a delegacia

Idosos e profissionais de saúde podem tomar segunda dose de vacina contra Covid amanhã
Funtrab fecha primeiro trimestre de 2021 com mais de 10 mil vagas intermediadas
BRASILArrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

Você trata bem sua esposa?

Serviço de limpeza é retomado em Dourados após TCE revogar decisão

Muito mais flexibilidade e conforto para você: Coleção fitness Thais Matos Lingerie
Mais Lidas

Mulher tem carro roubado ao parar no semáforo em Dourados

Irmãos morrem após serem atropelados por caminhonete em rodovia

Mega-Sena premia uma aposta com R$ 40 milhões e 11 douradenses acertam a Quadra
