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Ministro da Saúde suspende 58 portarias por 1 mês

14 julho 2005 - 14h17

O novo ministro da Saúde José Saraiva Felipe determinou a suspensão por até 30 dias de 58 portarias assinadas por seu antecessor, o ex-ministro Humberto Costa. O período de suspensão começa a valer nesta quinta-feira, com a publicação da portaria 1.187/GM no Diário Oficial da União. O novo ministro assumiu a pasta no início da semana. Entre as portarias suspensas estão a que institui o programa nacional de atenção às pessoas com doença falciforme, anunciada na 1ª Conferência Nacional da Igualdade Racial; a que regulamenta as ações de redução de danos para os usuários de drogas no SUS; a que aumenta os valores repassados aos procedimentos do SUS; a que permite a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei sem a apresentação de justificativa e a que aumenta o leque de cirurgias de redução de estômago para pacientes com obesidade mórbida, de acordo com a Agência Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o objetivo da suspensão é fazer uma análise mais apurada dos impactos financeiros das portarias no orçamento da pasta. Para isso, elas serão submetidas a uma avaliação dos gestores estaduais e municipais. O ministério também garante que o conteúdo das portarias suspensas é técnico e não provocará colocará em risco os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). "Portarias relacionadas aos recursos para compra de medicamentos básicos e também à realização de cirurgias eletivas, como catarata, retinopatia diabética, próstata e varizes, permanecem em vigor", informa a nota.

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