Tráfico de drogas é um dos temas de encontro de juízes

Fórum reúne juizes de todo o Brasil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Fotos: Luciano Muta)

Começou na manhã desta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil 2012. O evento reúne juízes do Brasil todo para debater leis e temas que envolvam a situação de menores infratores e também sobre medidas sócio-educativas. Um dos temas em debate é o envolvimento de adolescentes com tráficos, cada vez maior.

De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, essa é a primeira vez que Mato Grosso do Sul sedia o Fonajuv. Para ele, a realização do evento na Capital permite a participação de autoridades relacionadas à infância e juventude de outras áreas, como promotores de Justiça, defensores públicos.

O juiz destacou alguns temas interessantes e polêmicos que serão debatidos no Fórum entre hoje e amanhã, como “Tráfico e Medidas Cabíveis”, “Planos Nacionais e Estaduais de Atendimento Sócioeducativo”, “Garantias Processuais dos Adolescentes em Conflito com a Lei e o Papel do Juiz”.

O Fórum Nacional da Justiça Juvenil acontece quatro vezes ao ano e em diferentes capitais do Brasil. Esse ano, a primeira edição foi em Florianópolis (Santa Catarina), a segunda em João Pessoa (Paraíba), a terceira no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), e para encerrar 2012, a última edição é realizada em Campo Grande (Mato Grosso do Sul).

Para o presidente do Fonajuv, juiz Humberto Vasconcelos Júnior, de Pernambuco, o principal objetivo do evento é permitir a troca de experiências entre os representantes do poder judiciário.

“Hoje temos visões bem diferentes de quando começamos com o Fórum, em 2008. Uns sabem mais sobre determinado assunto, então, esse intercâmbio de informações nos faz crescer, é a união do judiciário”, explica Humberto.

Embora o objetivo central dos debates não seja de criar projetos de leis ou mudar a legislação, o juiz Humberto garante que do Fòrum saem enunciados que influenciam o tecido social e que pode interferir diretamente na Constituição. “As posições aqui tomadas podem chegar a alterar a lei”, afirma.

Os debates e palestras realizadas durante hoje e amanhã no Fórum Nacional da Justiça Juvenil pode ser acompanhado pela internet, através do site do TJ/MS, no endereço eletrônico www.tj.ms.gov.br.

Entrega de certificados – Na abertura do Fonajuv, na manhã de hoje, cinco adolescentes das Uneis (Unidade Educacional de Internação) de Campo Grande receberam o certificado de conclusão do Curso de Qualificação oferecido pelo Governo do Estado, em parceria com a Vara da Infância e Juventude. No total, 20 adolescentes concluíram o curso realizado no Senac, de 160 horas.

Para um dos adolescentes, que não pode ser identificado, o diploma tem um significado de vitória. “É a oportunidade que eu tenho de mudar de vida, de conseguir um trabalho bacana e ser uma pessoa melhor”, confirma o rapaz.