TJ/MS abre procedimento para apurar tortura contra criança adotada

Diante da constatação de que uma criança que estava sob a tutela do Estado, na comarca de Corumbá, e seria adotada por um casal do Paraná, e foi hospitalizada em razão de possíveis maus tratos por parte dos adotantes, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abre procedimento para apurar os fatos.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, dia 11 de dezembro, quando o magistrado e o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali reuniram-se com o advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS, e com a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Priscila Ricci. As deliberações foram registradas em ata.

Não obstante o processo de habilitação do casal para o cadastro de adotantes tenha tramitado no Estado do Paraná, como a adoção tramita em MS, é necessário instaurar um procedimento. A Corregedoria agora deve verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem estar e a segurança da criança. O desembargador observou que o juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, já adotou medidas de urgência, suspendendo a guarda do casal adotante.

Entenda o caso

Uma criança de oito anos, em estágio de convivência (prévio à adoção) desde outubro deste ano, foi agredida e torturada pelo casal adotante neste domingo (8), em Londrina (PR). O menino está internado em estado grave e o casal foi preso. O casal alega que o objetivo das agressões era “corrigir e disciplinar”.

Conforme divulgado na imprensa, o casal tem a guarda provisória da criança desde o dia 18 de outubro de 2019. Os pais adotivos levaram o menino até o hospital e um enfermeiro acionou o Conselho Tutelar, denunciando que a criança tinha marcas graves de agressão e indícios de tortura. A conselheira comunicou a Polícia Militar.

Pai e mãe adotivos confessaram à conselheira que bateram na criança, com chineladas, palmadas e mordidas e, segundo eles, as agressões eram para corrigir a postura da criança. Ambos foram presos e autuados em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e tortura.