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PORTO MURTINHO

Técnico de laboratório suspeito de aborto consegue habeas corpus

02 junho 2020 - 21h05Por Da Redação

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao técnico de laboratório Dnilson Rodrigues Nunes, 44 anos, suspeito de participar da prática de aborto em Porto Murtinho, cidade localizada na região de fronteira com o Paraguai. A prisão havia sido decretada em abril.

Segundo o site Campo Grande News, a decisão do ministro Nefi Cordeiro é do dia 28 de maio e foi divulgada no sistema do STJ na segunda-feira, dia 1º de junho.

Nunes teve a prisão decretada a pedido da Polícia Civil por conta de investigação iniciada em abril, depois que uma mulher, grávida de 3 meses, passou mal e foi atendida no Hospital  Municipal de Porto Murtinho. Ela e o marido confessaram que haviam contratado Nunes, que no hospital, para ajudar no aborto.

Como ele não foi encontrado no local de trabalho, a polícia pediu e a Justiça de Porto Murtinho decretou a prisão, sob alegação de que ele estaria foragido. A advogada do técnico, Ana Paula Colucci, disse que o cliente não havia fugido e, sim, estava de atestado médico. Como a prisão não foi revogada, ela recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou recurso.

A defesa de Nunes recorreu ao STJ, que deferiu o habeas corpus. Em decisão monocrática, o ministro Nefi Cordeiro levou em conta que a prisão preventiva é determinada a acusados por crimes com pena superior a quatro anos, o que não seria o caso em questão, que prevê condenação de um a três anos.

Com a decisão do STJ, Ana Paula Colucci disse que já conversou com a Polícia Civil e foi agendado o interrogatório de Nunes para amanhã, a partir das 14 horas.

Conforme investigação da Polícia Civil, Nunes já tem histórico relacionado ao crime. Ele foi acusado da prática de aborto ilegal em caso ocorrido em 6 de dezembro de 2016, quando a gestante, Aline dos Reis Franco, morreu após o procedimento. Por conta desse processo, ele chegou a ser preso em janeiro de 2017.

Três anos depois, foi novamente detido em flagrante por vender medicamento abortivo a mulher de 20 anos. A jovem passou mal, mas sobreviveu. 

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