Menu
Busca sexta, 27 de novembro de 2020
(67) 99659-5905
POLÍTICA

Senador Nelsinho Trad defende posição topográfica de advogados

06 fevereiro 2020 - 20h05Por Da Redação

O senador Nelsinho Trad (PSD), como relator do Projeto de Lei, de número 3528, de 2019, votou ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição de emenda que iria alterar o texto já aprovado na Câmara Federal que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT), para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.  “Defendo o tratamento igualitário no Poder Judiciário, conforme a lei da isonomia na Constituição Federal”, afirmou o senador Nelsinho Trad.

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, saudou o resultado da votação da CCJ. “A rejeição da emenda foi um passo fundamental para dar celeridade à tramitação de uma proposta que representa o reconhecimento da prerrogativa profissional que assegura que não há hierarquia entre juízes, promotores e advogados. A decisão da CCJ do Senado demonstra o respeito que o parlamento brasileiro tem para com a advocacia, ao acolher mais essa proposição”, disse ele.

“Nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir,” citou o relator do projeto, Nelsinho Trad, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O projeto aprovado na CCJ segue para votação no plenário do Senado. Aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dourados e Laguna definem meios para sanar baixo índice de vacinação
REUNIÃO NO MPE
Dourados e Laguna definem meios para sanar baixo índice de vacinação
Irmãos são detidos no Piratininga com motocicleta furtada
DOURADOS 
Irmãos são detidos no Piratininga com motocicleta furtada
SANEAMENTO
Sanesul executa rede de esgoto no conjunto Cravo Vermelho em Corumbá
CAPITAL
Peritos iniciam testes com luminol na casa de assassina de chargista
Regressão nos Estudos: Será a hora de mudar meu filho de escola?
EDUCAÇÃO
Regressão nos Estudos: Será a hora de mudar meu filho de escola?
TRÁFICO DE DROGAS
Jovem é detida com mala lotada de maconha na rodoviária
PONTA PORÃ
Vizinha entra em briga de ex-namorados, espanca homem que tentava agredir mulher e é presa
INFORME PUBLICITÁRIO
Cafeteria Havanna já atende em Dourados e conta com produtos gourmet e novidades em panetone
DOURADOS
Prefeito e vereadores eleitos serão diplomados por agendamento dia 18
REGIÃO
Proprietário de fazenda denuncia o furto de 200 peixes

Mais Lidas

DOURADOS 
Foragido, autor de homicídio condenado a 16 anos é preso no Novo Horizonte
DOURADOS
Júri condena membros de grupo de extermínio a mais de 100 anos de prisão
PEDRO JUAN
Quatro corpos são encontrados enterrados na fronteira
BONITO
Mãe de bebê também morre após carro bater em coqueiro na MS-382