Menu
Busca sexta, 15 de janeiro de 2021
(67) 99659-5905
JUSTIÇA

XV edição da Semana da Conciliação termina nesta sexta-feira

04 dezembro 2020 - 08h25Por Carlos Ferraz

Teve início na última segunda-feira, dia 30 de novembro, e termina hoje, dia 4 de dezembro a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.

Neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência via Cisco Webex-CNJ. Participarão da ação todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora. Foram agendadas 386 audiências para a mobilização pelo agendamento on-line no Portal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.

A 15ª Semana Nacional da Conciliação no Poder Judiciário de MS está normatizada pelo Provimento n. 506, de 27 de outubro de 2020.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

SES discute com Ministério da Justiça Operação de Distribuição de Vacina
CORONAVÍRUS
SES discute com Ministério da Justiça Operação de Distribuição de Vacina
EDUCAÇÃO
Estudantes podem conferir locais de prova do Enem Digital
'Disciplina do PCC' é preso por tráfico de drogas em Rio Brilhante
POLÍCIA
'Disciplina do PCC' é preso por tráfico de drogas em Rio Brilhante
FLAMENGO
Ministério Público denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu
Ambiental captura tamanduá-bandeira em cima de muro de clube 
AMAMBAI
Ambiental captura tamanduá-bandeira em cima de muro de clube 
SELEÇÃO
Sebrae abre processos seletivos com vagas para a Capital e interior
CATANDUVAS
Operação garante transferência de "Bonitão" para presídio federal
JUSTIÇA
Piscina rachada dentro da garantia gera indenização ao comprador
APARECIDA DO TABOADO
Homem é preso após esfaquear o próprio pai na nuca durante discussão
IMUNIZAÇÂO
Dourados prepara estrutura de vacinação contra a Covid-19

Mais Lidas

DOURADOS
Prefeitura corta mais de 400 cargos comissionados de uma só vez
CLIMA
Chuva alaga ruas no centro de Dourados após calor acima de 38°C
PEDRO JUAN
Policial é executado com tiros de fuzil na fronteira
BR-163
Homem morre após colidir carro de passeio contra caminhão