Rapazes são multados em R$ 15 mil por ofender pacientes de CAPs

Dois rapazes, moradores de Corumbá, cidade localizada na região de fronteira com a Bolívia, que tiveram a infeliz ideia de produzirem um vídeo com comentários pejorativos contra pacientes do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) da cidade, deram-se mal. A dupla terá de pagar de indenização de R$ 15 mil e ainda pedir desculpas públicas pelo lamentoso gesto.

Conforme informou a assessoria de imprensa do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), após vídeos ofensivos circularem em redes sociais, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá firmou dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os jovens por divulgarem gravações humilhando pacientes do CAPs da cidade.

O CAPs serve para oferecer atendimento especializado em saúde mental para pessoas em sofrimento psíquico grave.

A medida busca reparar danos morais coletivos e conscientizar sobre os direitos das pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.

Segundo a assessoria, a investigação começou após denúncia da Secretaria Municipal de Saúde, que apontou a publicação de conteúdos pejorativos em uma rede social, onde os autores faziam comentários depreciativos sobre o CAPs, associando o serviço a práticas inexistentes e reforçando estigmas contra pacientes.

Acrescentou a assessoria, que para o MP/MS, tais manifestações violam princípios da dignidade humana e configuram discriminação contra grupo social vulnerável.

Cumprimento do acordo

O promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, disse que como parte do acordo, cada envolvido deverá pagar o equivalente a cinco salários mínimos, parcelados em dez vezes, totalizando R$ 7.590,00. Somadas, a punição alcança pouco mais de R$ 15 mil.

A soma dos valores, disse o promotor, serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, com aplicação exclusiva em ações e projetos voltados ao CAPs em questão, garantindo benefício direto à unidade e aos seus usuários.

Além da indenização, os envolvidos gravaram um vídeo de retratação pública reconhecendo a inadequação das postagens, pedindo desculpas aos pacientes e profissionais e explicando a importância do CAPs, como serviço essencial para o cuidado de pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e outras drogas.

Informou também a assessoria do MPMS, que o roteiro e a versão final do vídeo foram aprovados previamente e, após a entrega, o material foi divulgado pelo CAPs, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo próprio MPMS em campanhas educativas, como forma de combater o estigma e promover informação correta sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Em caso de descumprimento das obrigações, os TACs preveem multas que variam de R$ 500,00 por dia de atraso no pagamento a R$ 5.000,00 pela não entrega do vídeo.

O MP/MS também poderá adotar medidas judiciais, como ação civil pública ou execução das obrigações, para garantir o cumprimento integral dos termos.

Em setembro

Conforme noticiou o site Midiamax, no fim de setembro passado, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá deu início às investigações acerca dos dois moradores da cidade por supostamente ridicularizarem pacientes do CAPs do município.

Segundo a promotoria, à época da denúncia, os dois jovens divulgaram vídeos no Instagram com conteúdo depreciativo. Conforme o documento, as publicações afirmavam que o CAPs seria um local destinado a “pessoas que criam bebê reborn” e que lá “só têm loucos que recebem tratamento, se necessário, choques”.