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FERIADO

Poder Judiciário não terá expediente na proxima sexta-feira

06 dezembro 2017 - 08h26Por Da Redação

Em razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, na próxima sexta-feira, dia 08 de dezembro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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