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CRIME AMBIENTAL

PMA apreende carga de carvão, fecha carvoaria e autua carvoeiro

24 maio 2022 - 20h05Por Da Redação

Durante fiscalização na área rural do município, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande abordaram na tarde desta segunda-feira, dia 23 de maio, um caminhão Tractor Scania, com uma carreta acoplada, que transportava ilegalmente uma carga de 100 m³ de carvão proveniente de madeira nativa. Ao analisar a documentação da carga, os Policiais verificaram que na nota fiscal constava como se o produto fosse de eucalipto e, de fato, o carvão era proveniente de madeira nativa.

A equipe foi então até a carvoaria de onde saiu o carvão e verificou que a atividade possuía a licença ambiental, porém, a madeira para a produção era toda nativa e, consequente tudo estava ilegal. A carga era transportada sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é o documento ambiental para o transporte, industrialização, comércio e armazenamento de qualquer produto da flora nativo.

Este tipo de transporte de carvão nativo como se o produto fosse proveniente de madeira de eucalipto é feito para burlar a fiscalização, porque para madeira plantada (silvicultura), não há necessidade do Documento de Origem Florestal (DOF). Normalmente isso é feito pelos seguintes motivos: Ou porque o produto transportado é proveniente de desmatamento ilegal; ou para não se pagar a reposição florestal, ou quando se tem o crédito no sistema do órgão gerado por um desmatamento regular, então não há a baixa online e, consequentemente, ficar-se-ia com o crédito para se transportar produto de desmatamentos ilegais. Neste caso, seria o crédito do carvão apreendido não dado baixa, de 100 m³ de carvão.

O veículo, que seguia para Aquidauana, e o carvão foram apreendidos e a carvoaria foi interditada. O dono da carvoaria, de 53 anos e o motorista de 50 anos, ambos residentes em Nova Andradina, foram autuados administrativamente e multados em R$ 30.000,00 cada um. Eles responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção.

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