Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira passada, dia 30 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que torna obrigatório a realização de exame de oximetria de pulso para recém-nascidos.
Segundo o texto aprovado, os exames deverão ser feitos ainda na sala de parto e abrangerá todas as crianças que nascerem utilizando tanto o Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde privados e até mesmo pacientes que sejam do regime particular.
O projeto também prevê que o Poder Executivo estadual fica autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual para garantir a execução da Lei.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que de seis a oito crianças nascidas vivas em um grupo de 1 mil, apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, necessitando de cuidados médicos específicos.
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