O Programa Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal (lançado em 2018) foi muito bem recebido pelos produtores e o sucesso do programa e o aumento da demanda pela carne sustentável e orgânica influenciaram o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a traçar estratégias de divulgação a fim de atrair mais produtores através, principalmente, do subsidio a certificação das propriedades.
Para divulgar as condições do programa, a ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável) e a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), realizaram na noite de sexta-feira (22) no Sindicato Rural de Campo Grande, um evento para apresentação e debate.
Na abertura, o secretario Jaime Verruck, titular da Semagro, destacou que além de resultar num produto de alta qualidade, a produção dessa carne acontece com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais. “O Programa reconhece os produtores que produzem da forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis”, completou.
O superintendente de Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, explicou que uma das estratégias para ampliar a adesão dos produtores, de modo a atender a demanda, foi trazer o Sebrae como parceiro do programa. “Através do Sebrae os produtores poderão receber um subsidio de até 70% da certificação das propriedades”.
“O produto tem ótima aceitação, tem demanda e hoje trabalhamos para reunir maior número de produtores para fornecer para esse mercado qualificado”, finalizou o superintendente.
O Programa
O programa garante incentivo financeiro equivalente a 67% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos pecuaristas da região do Pantanal que se dedicam à produção de carne orgânica.
Na carne sustentável o incentivo financeiro é de até 50% do valor do imposto por animal, com média de R$ 105,63 em 2021.
Entre os objetivos do Programa, está o fomento da competitividade e incentivo a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo INMETRO.
Para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o CAR (Cadastro Ambiental Rural). O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a GTA (Guia de Transporte Animal), para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.
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