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OAB/MS apresenta as principais reivindicações da advogacia ao presidente do TJ/MS

16 março 2013 - 09h30


De forma inédita, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu reunir, nesta sexta-feira (15), representantes da advocacia sul-mato-grossense para debater, por mais de três horas, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, as principais questões que podem contribuir para a melhoria da prestação da tutela jurisdicional. Além dos advogados, estiveram presentes juízes, procuradores e defensores públicos.

“O nosso compromisso sempre foi de construir um diálogo com sensatez e urbanidade, uma ponte com o Poder Judiciário, o que demonstra uma coerência com nosso discurso proferido na posse da nova Diretoria do TJ/MS. Com isso poderemos contribuir para uma advocacia de vanguarda e contemporânea, comprometida sobretudo com o bem estar do cidadão. O maior beneficiado esse diálogo é, sem dúvida, o jurisdicionado, ou seja, o cidadão”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

“Reuniões como essa nos dão suporte para potencializar nossa administração. Estamos elaborando uma radiografia da atual situação da prestação de serviços jurisdicionais no Estado e a conversa direta com os advogados nos auxilia para sermos mais assertivos”, falou o Presidente do TJ/MS, Joenildo Chaves, sinalizando que pretende realizar encontros mensais com a classe dos advogados.

Valorização das prerrogativas dos advogados, instabilidade do sistema do processo eletrônico, necessidade de criação e instalação de varas nas Comarcas do MS, criação da 2ª Vara de Sucessões e de mais uma vara da Execução Fiscal Municipal em Campo Grande, morosidade no Juizado Especial, a demora na expedição de alvarás, a fixação de honorários sucumbenciais ínfimos, a criação da turma recursal do juizado em Dourados, fornecimento ao advogado de áudio e vídeo gravado em audiências, a ausência de Procuradores do Estado nas audiências de conciliação no juizado, entre outros pedidos, estiveram entre os assuntos tratados.

Uma das principais reclamações dos advogados é a instabilidade do sistema eletrônico (e-SAJ). No último ano, foram registradas 600 notificações de queda de acesso ao sistema por problemas de transmissão de internet. Outro ponto debatido foi a adaptação do sistema para os deficientes visuais, que ainda não é integral. Apesar dos problemas relatados, a permissão do peticionamento físico diante da indisponibilidade do sistema foi uma das grandes conquistas no ano passado pela Seccional de Mato Grosso do Sul.

A reunião foi acompanhada também pelo vice-presidente da OAB/MS, André Luis Xavier Machado, do secretário-geral, Denner Mascarenhas Barbosa, do secretário-geral adjunto, Jully Helder, e do diretor tesoureiro, Jayme da Silva Neves Neto. Ainda participaram da reunião conselheiros estaduais titulares e suplentes, presidentes de Subseções, presidentes de Comissões e membros.

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