Novos desembargadores farão juramento em sessão solene na sexta-feira

Está tudo pronto para a realização da sessão solene de juramento no cargo de desembargador, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 18 de fevereiro, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Farão o juramento os desembargadores Alexandre Lima Raslan, Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida.

Os três desembargadores foram empossados administrativamente em dezembro de 2021 e janeiro de 2022 e assinaram os respectivos termos de posse, por isso a cerimônia será restrita ao juramento e às palavras de boas-vindas.

Em nome do Tribunal de Justiça falará o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, decano da Corte. Além dele usarão a palavra os três novos desembargadores e o presidente da mais alta Corte de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar.

Conheça os novos desembargadores:

- Alexandre Lima Raslan é formado em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de MT (antiga Fucmat), em Campo Grande. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP; doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela UFMS.

Ingressou no Ministério Público em setembro de 1995. Foi promotor de justiça em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Na Capital, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, na defesa do meio ambiente, de 2001 a 2016.

Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted).

Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada para o TJMS era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande.

Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS permanecendo até janeiro de 2019, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.