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JUDICIÁRIO

Mutirão nas varas de violência doméstica começa na próxima segunda-feira

06 março 2020 - 21h05Por Da Redação

Está publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, dia 04 de março, o Provimento nº 472, que dispõe sobre a realização de mutirão nas varas com competência para julgar processos de violência doméstica familiar e contra a mulher e feminicídio de Mato Grosso do Sul.
 
A medida, segundo o provimento, foi adotada em razão do aumento expressivo do número de processos que versam sobre violência doméstica e feminicídio, da realização da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no mês de março, além da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, como previsto na Resolução nº 254/2018, do CNJ.

Assim, de 9 a 13 de março de 2020, será realizado o mutirão judicial no acervo processual relativo às ações de violência doméstica familiar e contra a mulher e feminicídio na 1ª Vara de Costa Rica, na 2ª Vara de Caarapó, na 2ª Vara de Maracaju; na 2ª Vara de São Gabriel do Oeste, além das comarcas de Anaurilândia, Bela Vista e Coronel Sapucaia.
 
A juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, coordenará os trabalhos do mutirão com a participação dos juízes Adriano da Rosa Bastos, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, Melyna Machado Mescouto Fialho e Tatiana Dias de Oliveira Said.
 
Após a conclusão dos trabalhos, a juíza coordenadora apresentará relatório do trabalho, no prazo de 30 dias. A participação dos magistrados no referido mutirão será anotada em ficha funcional para fins de promoção por merecimento.

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