Menu
Busca sexta, 22 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
POLÍTICA

MS renova compromisso pelo fim do sub-registro e acesso à documentos

30 setembro 2020 - 18h50Por Da Redação

Por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Mato Grosso do Sul renovou o compromisso pelo fim do sub-registro e a ampliação do acesso à documentação básica, junto ao Governo Federal. Em reunião on-line mais oito estados da federação seguiram com o compromisso, durante o ‘X Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica’, realizado na última semana.

“Essa renovação só reforça o compromisso do Governo do Estado em apoiar políticas públicas que atuem de forma proativa na vida do cidadão. Com um documento básico em mão, muitas pessoas podem ter acesso a políticas e programas que antes era impossível. Vamos continuar trabalhando para que esse ato de cidadania chegue para quem precisa”, destaca a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, que participou do evento ao lado da superintendente da Política de Direitos Humanos, Ana Lúcia Américo.

O Compromisso Nacional, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tem o objetivo de reduzir a zero o índice de sub-registro civil de nascimento no país. Segundo o titular da SNPG, Alexandre Magno, essa é uma pauta prioritária.

Por conta da pandemia de Covid-19, as ações do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) de MS, ligado à Sedhast, tiveram que ser reprogramadas neste ano. Somente nos últimos dois anos, entre registro civil de nascimento e registro geral, as ações do Ceesrad entregaram mais de 4,7 mil documentos.

Segundo o MMFDH, a ausência de documentação também afeta jovens e adultos. As populações mais excluídas e vulneráveis são as que mais sofrem com esse problema no país. Há pessoas que nunca foram registradas e que jamais tiveram um documento de identidade. Outras, devido a diversas circunstâncias, perderam ou tiveram destruídos os seus documentos ao longo da vida, sem acesso à segunda via. Isso é bastante comum entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua.

Ceesrad – Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Assembleia Legislativa de MS, Caixa Econômica Federal, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Cidadania e Igualdade Racial (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena de MS (SSPPI/MS)  e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Deixe seu Comentário

Leia Também

JUSTIÇA
Mulheres são condenadas a 20 anos por execução em "tribunal do crime"
POLÍTICA
Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel
CAPITAL
Foragido da Justiça por homicídio é preso com pistola semi-automática
SELEÇÃO
UEMS e IMASUL publicam Edital para processo seletivo de bolsistas
TRÁFICO
Boliviana presa em MS despachando cocaína é expulsa do Brasil
GERAL
Fazenda informa instabilidade no pagamento do IPVA em outubro
Família Mazzaropi vendeu há 86 dias, helicóptero que caiu na fronteira
BLOGUEIRO
Moraes ordena prisão e extradição de Allan dos Santos, que está nos EUA
CAPITAL
Guarda prende "Homem-Aranha" por furto de fios em frente a shopping
DEBANDADA
Secretários de Guedes pedem demissão após tentativa de driblar teto

Mais Lidas

TRÁFICO
Mortos em queda de helicóptero com cocaína na fronteira são identificados
REGIÃO
Duas pessoas morrem carbonizadas após queda de helicóptero carregado com cocaína
JARDIM MÁRCIA
Bandidos fazem "limpa" em motel de Dourados e levam até carro
JARDIM MÁRCIA
Bêbado colide carro contra muro e acidente deixa três feridos em Dourados