Menu
Busca sábado, 23 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
GERAL

Lei Aldir Blanc: FCMS lança hoje Mapa Cultural com cadastro de artistas

07 outubro 2020 - 07h20Por Da Redação

O Governo do Estado, por meio da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), lança nesta quarta-feira, dia 07 de outubro, a plataforma online Mapa Cultural de MS, uma ferramenta que vai auxiliar o Estado tanto no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na Lei 14.017/20 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, quanto no acesso a editais e ações de fomento ao setor. Com aporte de R$ 20 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial (inciso I), além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço (inciso III).

De acordo com a diretora-presidente da FCMS, Mara Caseiro, neste primeiro momento o Mapa funcionará como plataforma de cadastro de trabalhadoras e trabalhadores da cultura que estão pleiteando o auxílio emergencial disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. “Primeiramente o cadastro será aberto para os profissionais de cultura que pleiteiam o benefício da renda emergencial, prevista no inciso I da Lei. Dias depois será aberta a inscrição para os municípios que aderiram à plataforma do Mapa Cultural do Estado”, afirmou.

O Estado vai operar o inciso I da Lei, que garante renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, com parcelas de R$ 600,00 retroativos ao mês de junho, julho e agosto, bem como o inciso III, que dispõe sobre editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Entre as diversas iniciativas da Fundação de Cultura para a implementação da Lei no Estado, foi proposto um Termo de Cooperação Técnica com os municípios responsáveis por operar o inciso II – que prevê subsídios aos espaços e pontos de cultura de 3 mil a 10 mil reais – para que utilizem a plataforma Mapas Culturais. Outra iniciativa foi a criação do Comitê Estadual de Emergência Cultural, com oito representantes de linguagens e expressões culturais e artísticas, para auxiliar no planejamento, implementação e distribuição dos recursos previstos na Lei Federal.

Inscrições

As inscrições para os interessados em receber os benefícios da renda emergencial vão do dia 06 até o dia 20 de outubro, por meio da plataforma Mapas Culturais, que pode ser acessada no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br/leialdirblanc . Lá é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a Lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.

“Convocamos, a partir de hoje, todos profissionais da cultura dos municípios sul-mato-grossenses para efetivarem os cadastros. Vamos partir para a busca ativa desses agentes culturais em comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, numa parceria com várias instituições. Então, pedimos a colaboração de todos para não deixar para a última hora, porque quanto mais cedo preenchermos o Mapa, mais cedo enviamos para validação do Dataprev para disponibilizarmos o cronograma de desembolso”, afirmou Mara Caseiro.

A plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC) e contribuirá para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Cultura. O sistema será alimentado tanto pela população em geral, que se cadastra como agente cultural (individual ou coletivo), quanto por Secretarias Municipais e outras instituições públicas e privadas que inserem na plataforma informações sobre equipamentos culturais, programações, editais e outros.

Para continuar por dentro das ações da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, acompanhem nossas redes sociais no YouTube, Instagram e Facebook.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
BRASIL
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
LAVA JATO
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin
MUNDO
Biden e Macron discutem defesa europeia e se reunirão em Roma
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
MS
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
RIO MIRANDA
Catarinenses são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória em Bonito
JUDICIÁRIO
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
CAPITAL
Presidente do TJMS recebe medalhão comemorativo aos 100 anos da Justiça Militar
ROTINA
Trabalho híbrido pode piorar qualidade do sono, diz pesquisador
DOURADOS
Estado licitará na próxima semana R$ 20 milhões para revitalizar Coronel Ponciano

Mais Lidas

TRÁFICO
Mortos em queda de helicóptero com cocaína na fronteira são identificados
PRESIDENTE VARGAS
Escola dispensa alunos em Dourados após mensagens de ameaças
DOURADOS
Print tirado de conversa entre alunos resultou em mal-entendido e levou pânico a escola
DOURADOS
Homem é removido de grupo de whats e procura a delegacia