Justiça decreta preventiva e homem que matou casal é capturado

O homem que confessou ter matado a mulher trans Natália dos Anjos Molina, de 33 anos, e o marido dela, Ademar Spacino Júnior, de 38 anos, voltou para a prisão. Deivison Felipe Alves de Brito, de 30 anos, foi capturado na manhã desta terça-feira, dia 21 de julho, e encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Bairro Tiradentes, em Campo Grande.

Segundo o site Campo Grande News, a prisão ocorre após a 2ª Vara do Tribunal do Júri rever a decisão que havia concedido liberdade provisória ao investigado durante audiência de custódia. O juiz Aluízio Pereira dos Santos acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul e pela mãe de Natália, que atua como assistente de acusação, e decretou a prisão preventiva.

Na decisão, assinada na última sexta-feira, dia 17 de julho, o magistrado entendeu que estão presentes os requisitos para a custódia cautelar. Segundo ele, os elementos reunidos até o momento apontam para a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, além de demonstrarem risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.

Ao fundamentar a mudança de entendimento, o juiz destacou a gravidade concreta da conduta atribuída a Deivison. Conforme os autos, Natália foi atingida por três disparos nas costas e Ademar por dois tiros no tórax.

Para o magistrado, a quantidade de disparos, a localização das lesões e a apreensão de projéteis no interior da residência das vítimas enfraquecem, neste momento da investigação, a versão apresentada pela defesa de que o investigado teria agido em legítima defesa.

A decisão também menciona que Deivison deixou o local logo após o crime, circunstância considerada relevante para demonstrar risco à aplicação da lei penal. O magistrado concluiu ainda que as medidas cautelares anteriormente impostas, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e apresentação periódica em juízo, são insuficientes diante da gravidade do caso.

Caso

O duplo homicídio ocorreu na manhã de 5 de junho, na Vila Taquarussu, em Campo Grande. Preso em flagrante pelo GOI (Grupo de Operações e Investigações), Deivison confessou os disparos e alegou ter agido em legítima defesa. Durante o interrogatório, afirmou: "Ou era eu, ou era eles", disse.

Apesar da prisão em flagrante, ele foi colocado em liberdade na audiência de custódia, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, comparecimento ao CAPS e proibição de manter contato com familiares das vítimas.

A decisão motivou recurso do Ministério Público que apontou risco à instrução criminal, possibilidade de influência sobre testemunhas e ameaça à segurança de familiares do casal.

Posteriormente, a mãe de Natália também ingressou no processo como assistente de acusação. Representada pelo advogado Willian Frata, ela sustentou que os elementos colhidos na investigação fragilizavam a tese de legítima defesa e reforçavam a necessidade da prisão preventiva.

Ao reexaminar o caso, o juiz concluiu que os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pela assistência de acusação justificavam a revogação da liberdade provisória e o restabelecimento da prisão cautelar de Deivison, que agora permanece à disposição da Justiça.