Governador libera mais uma parcela do ICMS para ajudar municípios

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Chapadão do sul, Jocelito Krug, informou hoje que o governador André Puccinelli decidiu liberar uma parcela extra do repasse do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) agora em dezembro. Esse dinheiro, segundo Krug, vai ajudar os prefeitos às voltas com pagamentos de salários dos servidores e de fornecedores. Mesmo assim, ele estima que cerca de 80% das prefeituras deixarão os salários de dezembro para pagar até o quinto dia útil de janeiro (como faculta a lei), ficando a responsabilidade para o próximo prefeito (o reeleito ou o que assume a administração).

Antes da entrega de veículos e equipamentos nesta sexta-feira, o presidente da Assomasul se reuniu com o governador e fez a solicitação, que foi atendida por André Puccinelli. Normalmente os repasses acontecem uma vez por semana. Na última semana de dezembro, o repasse seria feito no dia 26. Mas, pelo acordo, uma parcela será liberada no dia 24 e a outra no dia 27. A diminuição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal tem deixado os prefeitos com dificuldades para fechar as contas.

“Vamos ganhar dois dias a mais de repasse para este final de mandato, dinheiro que embora pertença a este mandato, e poderia ser repassado no ano que vem, vai ajudar a pagar as contas. Mas a maioria dos prefeitos optou em pagar o décimo terceiro, que tem que ser pago este ano, e vai deixar para o quinto dia útil de janeiro o pagamento do salário de dezembro”, disse Jocelito Krug. Segundo ele, em condições normais, a maior parte dos prefeitos pagam os salários dentro do mês.

Segundo os cálculos de Krug, estes dois dias a mais no repasse do ICMS significará para um município que receba por mês cerca de R$ 1 milhão, em torno de R$ 66 mil. “Chapadão do Sul ganhará um pouquinho a mais. Dividida a arrecadação por 30 dias, dá cerca de R$ 40 mil por dia, o que significa que receberemos a mais R$ 80 mil ainda em dezembro”, explicou.

Fazendo um balanço do ano e de sua gestão, Krug destacou o apoio do governo do estado em atender aos pleitos da entidade. “O governador sempre nos atendeu, no transporte escolar, por exemplo, tivemos um ganho acima da inflação nos repasses”, salientou. Nos próximos dias a Assomasul deverá publicar editar convocando a próxima eleição, que deverá ocorrer uma semana antes da posse do novo presidente, em 31 de janeiro de 2013.

Krug também destacou a luta da entidade na defesa de seus interesses junto ao Governo Federal. “Tivemos um ganho de um por cento do FPM fruto de nossa luta”, disse, ressaltando a união dos prefeitos junto à Assomasul. “A Assomasul é unida, é muito forte e bastante atuante. Tanto é que o vice-presidente da Federação Nacional dos Municípios é o ex-presidente da Assomasul Humberto Rezende Pereira”.