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Justiça liberta fazendeiros presos por morte de indígena

Fazendeiros acusados de ataques a indígenas têm habeas corpus concedido

28 novembro 2017 - 15h20Por Gizele Almeida

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região de São Paulo concedeu habeas corpus aos fazendeiros acusados de ataques a indígenas em Caarapó. Conforme a defesa de dois dos réus, a decisão ocorreu nesta terça-feira (28) e até o final da tarde o grupo que estava preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) deve ser solto. 

Jesus Camacho, Nelson Buianain Filho, Virgílio Metifogo e Eduardo Yoshio Tomonaga o “Japonês” e Dionei Guedin tiveram mandados de prisão expedidos após investigações sobre a morte do indígena Claudioldo Aquileu Rodrigues de Souza, 20, em junho de 2016. 

Conforme Ewerton Brito, advogado, um pedido de habeas corpus inicial havia sido negado por “questões técnicas” e após isso ocorreu um pedido de revogação da decisão e posteriormente realizado o novo pedido de habeas corpus, o qual foi aceito. 

“A justiça entendeu que não era necessário que respondessem o processo presos”, cita Brito. 

Conforme ele, o habeas corpus foi concedido por três votos favoráveis e nenhum contrário. Com a decisão, o juiz Moisés Anderson Costa, expedirá o alvará de soltura ainda nesta tarde, de acordo com a defesa. 

A morte de Claudioldo ocorreu após confronto entre indígenas e fazendeiros na região da fazenda Yvu, em Caarapó. Na ocasião, várias pessoas ficaram feridas, entre elas policiais militares que atuavam no local.

Após o fato, quatro dos envolvidos foram presos pela Polícia Federal acusados dos crimes de constituição de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. Dionei Guedin não foi encontrado de imediato e acabou preso depois. 

Na época, um homem identificado como Paulo Sérgio, funcionário de um dos produtores rurais, foi preso após ser flagrado em posse de arma de fogo.

Conforme havia sido mostrado pelo Dourados News, o direcionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negativa do primeiro habeas corpus, havia sido de que os fazendeiros alegaram retomada legal de propriedade (desforço imediato), mas o entendimento predominante foi de houve excesso no uso de força, dada a desproporção no número de envolvidos e o uso intensivo de armamento.  

 

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