A terceira enquete promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) através de seu site na internet (www.tce.ms.gov.br) revelou que 89% dos votantes avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TCE/MS. De acordo com a enquete 49% avaliaram como “muito importante” o trabalho da ouvidoria; 40% como “importante”; 2% como “pouco importante”; 5% como desnecessário e 4% dos internautas disseram desconhecer a existência da Ouvidoria.
Em números absolutos foram registrados 195 votos no período de 28/09 a 04/11, sendo 95 votos para “muito importante”; 78 votos para “importante”; 4 votos para “pouco importante”; 10 votos para “desnecessário” e 8 votos para “desconheço”. Para o Ouvidor do TCE/MS, advogado Ricardo Assis Domingos, o resultado da enquete é um estímulo para todos que trabalham no setor. Segundo ele, quanto mais conhecido for a existência da Ouvidoria mais pessoas poderão tomar iniciativa de denunciar irregularidades ou apresentar informações relevantes para a Corte de Contas.
Domingos lembra que a Ouvidoria é um canal de comunicação e uma forma de controle social disponibilizado ao cidadão, que através de denúncia, reclamação, crítica ou sugestão, poderá contribuir para a maior transparência e eficiência da Administração Pública. Segundo ele, entre os principais objetivos da Ouvidoria está o recebimento de informações relevantes sobre os atos de gestão, exercício negligente ou abusivo do cargo, emprego ou função pública, praticados no âmbito da administração direta ou indireta nas esferas estadual e municipal;
DOE/TCE - A partir desta sexta-feira (04/11) o TCE/MS quer saber a opinião do internauta sobre o Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS (DOE/TCE), indagando sobre a facilidade de acesso e de consulta do conteúdo da publicação. A Assessoria de Comunicação Social do TCE/MS é a responsável pela edição diária do DOE/TCE, que foi implantado em 23 de novembro de 2009 e completou no último dia 03 de novembro um total de 380 edições.
O DOE tem validade legal com a utilização da Assinatura Digital Eletrônica, credenciada pelo sistema de Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil e fica disponível para consulta de toda a população no site da Corte de Contas. A medida, implantada na gestão do conselheiro Cícero Antônio de Souza, como parte do Programa de Modernização do TCE/MS, trouxe economia para a Corte Fiscal, já que os gastos com as publicações no Diário Oficial do Estado de MS eram elevados
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