A Operação Piracema realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) completou um mês. Os resultados obtidos na fiscalização neste período demonstram que a estratégia mantida nos últimos anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras, continua dando certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados.
De acordo com o balanço divulgado hoje (6) pela PMA, até o momento foram apreendidos 251 quilos de pescado, pouco menos se comparado ao primeiro mês da piracema passada com a apreensão de 307 quilos. Os dados mostram também que 13 pessoas foram autuadas no primeiro mês desta operação, sendo 18 na fiscalização passada. Até agora as multas chegam a R$ 25,2 mil – contra R$ 19,1 mil no mesmo período de 2011.
A PMA continua encaminhando os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (lei federal 9.605/1998). Além da pena, há multa administrativa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, somado a R$ 20 por quilo do pescado irregular (decreto federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Houve diminuição somente com relação ao número de redes de pesca e anzóis de galho apreendidos. Confira abaixo os números finais da Operação entre os anos de 2003 e 2012 e a parcial do primeiro mês referente a 2012/2013.
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