Comissões da OAB/MS discutem temática indígena em audiência

Os presidentes das Comissões de Assunto Indígena (Copai) e de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA) da OAB/MS se reuniram, na manhã desta sexta-feira (30), com representantes da Presidência, e autoridades civis e políticas de Mato Grosso do Sul. Em pauta, a discussão de soluções para o conflito envolvendo indígenas e produtores rurais. O evento é realizado na Assembleia Legislativa do Estado.

A Seccional é representada por Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Copai, e Lucas Abes Xavier, presidente da CAAA. Participam do encontro uma comissão da Presidência da República, composto por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Também estão presentes representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), o governador do Estado, André Puccinelli, e a bancada estadual e federal do Estado.

Na pauta, está a troca de informação entre representantes regionais e Presidência, e a discussão de uma possível indenização aos produtores rurais, para desapropriação de terras em áreas demarcadas.

(Presidentes de Comissões da OAB/MS participam da reunião, que ocorre na Assembleia Legislativa)