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Comissão da OAB/MS realiza Seminário das Águas

05 março 2013 - 15h43


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai promover no dia 12 de abril o Seminário das Águas. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Seccional, o evento integra as ações de comemoração ao Ano Internacional de Cooperação pela Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar o mundo a respeito da importância da cooperação do manejo dos recursos hídricos, e ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 deste mês.

Os detalhes da organização do Seminário foram tratados na reunião da Comam, realizada nessa segunda-feira (4), na sede da OAB/MS. De acordo com a presidente da Comissão, Helena Clara Klapan, o Seminário abordará, principalmente, questões relativas ao Direito Ambiental com vistas ao Código Florestal atualizado, que prevê novos procedimentos e prazos para conservação e recuperação de mananciais. “Vamos apresentar experiências bem-sucedidas em propriedades, que já se adequaram às novas determinações do Código”, disse.

A presidente explica ainda que o Seminário será direcionado a advogados, produtores rurais e profissionais ligados direta ou indiretamente à área ambiental, mas que no entanto, “atinge toda a sociedade do Estado, principalmente, pelas características de MS”, comenta. Mato Grosso do Sul conta com os principais aquíferos da Bacia do Paraná e detém a maior parte do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo.

O Seminário das Águas será realizado no auditório da OAB/MS, no dia 12 de abril, das 8h às 18h. A programação conta com palestras de especialistas e espaço para debates. A inscrição será feita mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis.

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