Em cumprimento ao calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país divulgado pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no período de 18 a 22 de outubro.
A finalidade da visita é a verificação rotineira do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça. A inspeção de 2021 estava agendada para o último mês de maio porém foi suspensa pela Portaria CNJ n. 18, de 1º de março.
A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
Conforme a Portaria n. 67, de 23 de setembro de 2021, serão inspecionados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Estado do Mato Grosso do Sul. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
Os trabalhos em Mato Grosso do Sul serão coordenados pelo Des. Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a participação da Desa. Márcia Regina Dalla Déa Barone, do TJSP; e dos juízes Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Maria Paula Cassone Rossi, do TJSP; Iberê de Castro Dias, do TJSP; e Luiz Augusto Barrichello Neto, do TJSP. Os magistrados serão assessorados por nove servidores designados para a inspeção.
Neste calendário de inspeções ordinárias do segundo semestre de 2021, além do TJMS, serão visitados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Roraima, do Maranhão, de Pernambuco e do Piauí.
Anteriores – O relatório final da inspeção de 2019 destacou que o TJMS encantou toda a equipe pelas instalações extremamente adequadas e organizadas. Em 2018 não foi diferente, o Ministro Corregedor apontou a qualidade de trabalho do TJMS, que o destaca entre os melhores do país.
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