Campanha incentiva destinação do Imposto de Renda para projetos sociais a partir de 18 de março

Delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, conduziu a reunião - Crédito: Divulgação Receita Federal

A campanha “Sou Cidadão Solidário” terá início no dia 18 de março em Mato Grosso do Sul. A data foi definida durante reunião realizada na última quarta-feira (25) pela Receita Federal do Brasil em Campo Grande com representantes de órgãos públicos e entidades de assistência social.

A iniciativa incentiva os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, mecanismo que garante que os recursos permaneçam no próprio município.

O encontro foi coordenado pelo delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio. Na ocasião, foram discutidas estratégias de comunicação e mobilização para ampliar o alcance da campanha, com ações conjuntas junto a instituições de ensino, entidades e órgãos públicos, além da sensibilização de contadores e contribuintes sobre a importância da destinação.

Também ficou definido um novo encontro, previsto para ocorrer próximo ao lançamento do Programa do Imposto de Renda 2026, com o objetivo de consolidar as ações da campanha.

A expectativa é ampliar, em Mato Grosso do Sul, o volume de recursos destinados aos fundos sociais, fortalecendo projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas em todo o Estado.

Como destinar

Podem ser destinados até 6% do imposto devido na Declaração do Imposto de Renda 2026, sendo até 3% para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.

O valor destinado não representa custo adicional ao contribuinte. A quantia é abatida do imposto devido: quem tem restituição a receber terá o valor acrescido ao montante restituído; já quem possui imposto a pagar poderá deduzir a destinação do total devido.

Em 2025, as destinações aos fundos sociais totalizaram R$ 10.380.766,97. O montante foi resultado da adesão de 4.692 contribuintes durante o período de entrega da declaração, colocando o Estado na 8ª posição nacional no ranking de doações via Imposto de Renda.

Regras para 2026

As regras e o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 ainda não foram divulgados pela Receita Federal. A expectativa é que o calendário seja anunciado nos próximos dias, como ocorre tradicionalmente no início do ano.

Participantes da reunião na DRF Campo Grande

• Sindicato dos Contadores
• Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
• Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
• Câmara Municipal de Campo Grande
• Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS)
• Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul (CRC/MS)
• Observatório Social
• Universidade da Maturidade
• Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)
• CRC Mulher
• Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
• Secretaria de Estado de Assistência Social de MS
• Instituto do Desenvolvimento Pró-Social de MS
• Sirpha Lar do Idoso