Câmara afasta servidoras por falsificação e desvio de R$ 190,9 mil

Duas servidoras da Câmara Municipal de Paranaíba foram afastadas de suas funções após serem acusadas de falsificar a assinatura do ex-presidente da Casa para desviar R$ 190,9 mil entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022. O afastamento foi oficializado pela atual presidente do Legislativo, Wanice Luciana de Oliveira, em portaria publicada nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Segundo o site Campo Grande News, as duas tornaram-se rés em uma ação penal motivada por denúncia do Ministério Público Estadual. Segundo a investigação, as funcionárias utilizavam seus cargos para falsificar documentos e inserir dados falsos em sistemas oficiais, visando obter vantagens indevidas.

Laudo pericial concluiu que o visto contido em portarias que aumentaram os próprios salários "não partiu do Punho do Sr. Edmar Pires da Silva Júnior, sendo divergente conforme análise grafotécnica, sendo classificada como falsificação por imitação servil simples."

Conforme a denúncia, uma delas responderá pelos crimes de peculato, prevaricação, inserção de dados falsos e quatro falsificações de documentos públicos, e a outra foi denunciada por peculato, prevaricação e três falsificações. O Ministério Público sustenta que as duas agiam em conjunto nas dependências da Câmara e usufruíram de seus cargos públicos para se beneficiarem.

A Justiça determinou a retirada do sigilo do processo, reforçando que casos de desvio (malversação) do dinheiro público exigem transparência. Além do afastamento publicado pela Câmara, que valerá no mínimo por 180 dias, as rés não podem se aproximar da Câmara Municipal nem ter seus acessos aos sistemas bloqueados. Elas também não podem manter contato, direto ou indireto, com agentes públicos e testemunhas vinculados ao caso.