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AGEPEN

Visitas presenciais em penitenciárias de MS são suspensas por mais 15 dias

16 setembro 2020 - 15h58Por Da redação

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prorrogou por mais 15 dias a suspensão de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul; a medida segue até o dia 30 de setembro.

A instituição também informou a realização de estudos, com apoio de órgãos de saúde, para adoção de novos protocolos com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, em todas as unidades penais do Estado.

A prorrogação da suspensão é uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior disseminação da Covid-19 no ambiente carcerário e fora dele.

Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.

A suspensão também atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

Conforme a Nota Técnica expedida nesta terça-feira (15), continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do Estado.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

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