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DOURADOS

Vereador nega agressão e diz não querer mais qualquer contato com ex-noiva

08 setembro 2021 - 14h30Por André Bento

Preso desde sábado (4) acusado de violência doméstica por supostamente agredir física e verbalmente a noiva, o vereador Diogo Silveira Castilho (DEM) negou a acusação de agressões e afirmou não querer mais “qualquer tipo de contato” com a suposta vítima, agora tratada como ex-noiva. 

Esses termos constam no mais recente pedido de liberdade provisória, protocolizado na manhã desta quarta-feira (8) na 4ª Vara Criminal de Dourados. Houve mudança na defesa do parlamentar, agora representada pelo escritório Rasslan Advocacia. 

Os novos defensores argumentam que “a manutenção da custódia neste caso, caracteriza-se verdadeira antecipação de pena”. "Não há qualquer receio em ser colocado em liberdade", garantem. 

No pleito pela liberdade, a defesa de Castilho afirma que “a prisão preventiva tem a finalidade de prevenção, e não a de punir o agente que tenha praticado suposto ilícito, que é característica da prisão definitiva, sendo totalmente desnecessária neste caso específico”. 

Também é rebatido argumento da juíza plantonista que converteu a prisão em flagrante para preventiva e indeferiu pedido anterior de recolhimento domiciliar no domingo (5) por risco a suposta vítima em razão da “coabitação”.

Além de mencionar que ela mora em outra cidade, a defesa de Castilho pontua que “quanto ao ‘suposto risco de reinteração’, o próprio Autuado antes mesmo de qualquer pedido de medidas protetivas já deixa claro que não quer mais qualquer tipo de contato com sua ex-noiva”.

“É notório que o Autuado é pessoa conhecida, é vereador nesta cidade, é Medico Cirurgião e já foi professor da Universidade Federal da Grande Dourados. Qualquer lugar que se deslocar, sem sombra de dúvidas vai ser reconhecido e por óbvio seria impossível se furtar de ser localizado. Inclusive, não há qualquer indício que poderia se furtar da eventual aplicação da Lei Penal, possuindo domicílio certo e emprego fixo”, asseguram os advogados. 

Em relação ao indício de risco à suposta vítima, Castilho garante que não são verdadeiros os fatos narrados e em nenhum momento cometeu as agressões das quais é acusado. 

“Conforme depoimento de ambos os envolvidos, é possível extrair que a suposta vítima estaria ingerindo bebidas alcoólicas desde horário do almoço, sendo que os supostos fatos se deram as 19h30.  Sem sombra de dúvidas os fatos não se deram daquela forma em que fora narrada. Em segundo, o Autuado é pessoa íntegra, pessoa de bem, não podendo se afirmar que poderia colocar em risco a instrução ou ainda a própria vítima”, ponderam os defensores.

Entre outros argumentos, a defesa do parlamentar indica ter sido ‘completamente ignorado que o Autuado possui trabalho de extrema relevância para a população, é vereador e médico cirurgião sendo certo que atende e realiza cirurgias de grande gravidade em hospital público”. 

“Não é crível que muitos anos de prestação de serviços de extrema relevância ao público não sejam levados em consideração neste momento, principalmente porque ao que parece, a decisão mantendo a prisão do Autuado mais se assemelha a punição do que propriamente cautelar. Ademais disso, os fatos se deram há aproximadamente 05 dias, tempo suficiente para os ânimos se acalmarem e ambas as partes refletirem sob o tema”, finaliza.

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