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OPERAÇÃO SEMANA SANTA

Trabalho de prevenção e repressão à pesca predatória tem inicio hoje em MS

07 abril 2020 - 11h43Por Da redação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou a fiscalização durante o período de quarentena no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios. Diversas pessoas foram presas nos últimos dias por praticar pesca predatória. A Operação Semana Santa contará com 310 policiais até o dia 13 de abril.

De acordo com informações da PMA, rotineiramente, o comando da PMA reforça a fiscalização nas datas próximas à Semana Santa, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe. No feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumenta significativamente, tanto de turistas quanto de outras partes do Estado.

Como ocorre em todas as operações, os comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. 

Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA. As equipes da sede, em Campo Grande, estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), também será reforçado. O local foi montado durante a piracema, e permanece funcionando há nove anos, em razão do alto índice de pesca predatória na região.

Operação Semana Santa em 2019

Na operação Semana Santa de 2019, a Polícia Militar Ambiental autuou 26 infratores, sendo 20 por pesca ilegal, além de apreender 154 kg de pescado e aplicar R$ 44 mil em multas.

Novas regras de pesca em MS

O Comando da PMA alerta às pessoas, para que utilizem os recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais até cinco anos de reclusão.

Cartilha do pescador 2019

A cartilha do pescador está disponível neste link.

Alerta da PMA

O Comando da PMA alerta para que à população que irá adquirir pescado de estabelecimentos autorizados, que possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não é recomendado que a compra seja feita de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

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