TJ/MS concede liminar e suspende transferência de ex-policiais

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu ontem uma liminar provisória aos ex-policiais militares e um bombeiro militar suspendendo a transferência deles do Presídio Militar para o Instituo Penal de Campo Grande (IPCG). Eles aguardavam o cumprimento de ordem judicial expedida pelos juízes da Execução Penal e Auditoria Militar para removê-los para a Ala G do IPCG.Outros 13 ex-policiais, que estão na Ala 2B do Pavilhão 1, do Instituto, também deveriam ser transferidos para a Ala G, considerada mais segura. Segundo o promotor de Justiça, Gerardo Eriberto, a liminar provisória concedida pelo TJ foi baseada numa informação do diretor do IPCG, Valdimir Aiala Castro, entregue a um advogado na última segunda feira, informando que o IPCG não tinha condições de receber os presos do Presídio Militar e garantir-lhes segurança. “Essa informação do diretor contraria frontalmente o Ofício do Diretor de Operações da Agepen (Luis Carlos Telles), entregue ontem na Auditoria Militar, que oferecia as vagas para os ex-policiais no IPCG, desde o dia 21 de julho”, afirma Eriberto. Ontem pela manhã estiveram reunidos com o promotor e juiz da Auditoria Militar, o Comandante Geral da PM, o Comandante do Presídio Militar, o Corregedor Geral da PM e o diretor da Agepen, onde ficou deliberado que as instituições dariam imediato cumprimento à ordem judicial. Diante da decisão do TJ, a deliberação foi suspensa. O promotor acredita que, o TJ, ao receber as informações do juiz auditor militar Alexandre Antunes da Silva, vai revogar a liminar e determinar a remoção de todos os ex-policiais, já que, segundo ele, a informação do diretor do IPCG contrariou a direção da Agepen, e forneceu informação falsa, sem conhecimento do próprio diretor da Agepen.