Menu
Busca segunda, 28 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
CAARAPÓ

STF analisa soltura de indígena que teve filho assassinado em confronto com fazendeiros

12 agosto 2020 - 16h56Por Da redação

O Supremo Tribunal Federal irá revisar a decisão da ministra Rosa Weber, que indeferiu pedido de habeas corpus ao indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, preso há dois anos pela Força Nacional na reserva Tey’i Kue, em Caarapó. Leonardo teve o filho Clodiodi Aquile de Souza, assassinado em confronto com fazendeiros no ano de 2016.

O caso deixou mais seis indígenas feridos por armas de fogo, cinco dos quais com gravidade.

Naquela ocasião, Leonardo foi acusado de reagir com violência contra policiais que chegaram ao local após o confronto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de tortura de policiais, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores.

A Defensoria Pública Federal em Mato Grosso do Sul entrou com pedido na Vara Federal de Dourados para que seja realizado relatório médico, a fim de constatar a necessidade de soltura do réu. Leonardo é idoso, diabético, hipertenso e vive um quadro depressivo.

“Com a vinda destes laudos médicos, está completamente provado aquilo que estamos dizendo há tempo: ele tem a saúde frágil e está no grupo de risco para a contaminação da civid-a19. Esperamos que o Supremo decida e conceda a revogação da preventiva e a liberdade dele”, salienta Daniele Osório, defensora pública federal.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli decidiu para a revisão da decisão monocrática, a partir da avaliação médica do indígena, “com apresentação de relatório sobre o seu quadro de saúde atual e avaliação sobre a presença de circunstâncias que evidenciam a sua situação de vulnerabilidade ao coronavírus”. 

“Com a resposta da Penitenciária, a secretaria deste Juízo já está autorizada a encaminhar incontinenti as informações obtidas para o Supremo Tribunal Federal, a fim de instruir os autos do Habeas Corpus 183.598/MS; à 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de instruir os autos da Apelação Criminal 0002903-29.2017.4.03.6002, Relator Desembargador Federal Fausto de Sanctis, órgão que atualmente exerce a jurisdição no processo e tem a competência para, se o caso, reexaminar a necessidade de segregação cautelar do paciente frente a pandemia do COVID-19”, afirma trecho da decisão.

Relembre o caso aqui!

Deixe seu Comentário

Leia Também

PREVENÇÃO
Bombas flutuantes são ativadas para garantir abastecimento de água em Corumbá
ECONOMIA
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
INCENTIVO
Em segunda edição do programa, UEMS concede 711 auxílios para acesso à internet
POLÍCIA
Idoso é encontrado morto em valeta na região central de Itaporã
DOURADOS
Em MS, interessados em adquirir imóvel podem ter desconto no valor da entrada
ESPORTE
Vasco empata com Bragantino e entra, provisoriamente, no G4
PANDEMIA
Governo aposta que ‘Rastrear’ vai diminuir taxa de contaminação do coronavírus em MS
CONSUMIDOR
Após denúncias, Procon autua seis agências bancárias
PANDEMIA
Em um mês, mais de 5 mil aulas para primeira habilitação foram realizadas de forma online em MS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão mista se reúne para ouvir formuladores das propostas de reforma tributária

Mais Lidas

ATO DE FÉ
Após vigílias em frente a hospital, família celebra 'milagre' por homem que caiu do telhado
CAMPO GRANDE
Gêmeos são executados dentro de quitinete
POLÍCIA
Comerciante morre em acidente na MS-276
DEODÁPOLIS
Homem morre ao bater moto de frente com caminhonete da patroa