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Sitiante é autuado por armazenar e comercializar combustível ilegalmente

21 fevereiro 2020 - 14h05Por Da redação

Nesta sexta-feira (18), a PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bataguassu autuou em R$ 8 mil sitiante de 50 anos detido pela Polícia Civil por armazenamento e comércio ilegais de combustível.

A PMA foi acionada pela Polícia Civil de Santa Rita do Pardo na quinta-feira (20).

Em vistoria no local os policiais verificaram um tanque com capacidade para 15 mil litros de combustível que estava vazio e outro tanque para 5 mil litros de combustível, que continha 2 mil litros de diesel, o qual funcionava com uma bomba de abastecimento, sem a licença ambiental. 

Foi encontrado ainda, um tambor de plástico de 200 litros, contendo 10 litros de diesel. Os produtos tinham nota fiscal, mas estavam armazenados em desacordo com as normas de produtos perigosos, sem a licença ambiental e colocavam em risco o ambiente e as pessoas.

Segundo o proprietário do sítio, o combustível seria usado em caminhões de sua propriedade. A atividade foi interditada e o combustível apreendido. 

O infrator, residente em Presidente Prudente (SP), foi autuado administrativamente e multado R$ 8.040,00 pela PMA e foi notificado a regularizar a atividade junto ao órgão ambiental. 

Ele também poderá responder pelo crime ambiental previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).

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