A 3ª Vara Criminal de Dourados definiu pela pena definitiva de 18 anos e 9 meses de reclusão para Matheus dos Santos Souza, 23 anos, que atropelou e matou o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade, 13, em julho de 2021, no bairro Estrela Porã -relembre aqui o caso-.
A decisão assinada pelo juiz de Direito Ricardo da Mata Reis enfatiza que “trata-se de um crime de homicídio, fato dos mais graves previstos na legislação penal e que além disso, a vítima contava apenas treze anos de idade, o que, inegavelmente, agrava o sentimento de perda e desamparo dos familiares”.
Outro ponto destacado na decisão na qual o Dourados News teve acesso é o fator da reicindência.
Matheus é réu em ação de homicídio ocorrido em 2017, no bairro Altos do Alvorada II, em Dourados, que resultou na morte de Eduardo Ávalo dos Santos Mattos.
Como também foi mostrado pelo Dourados News, denúncia feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), na madrugada do dia 19 de novembro de 2017, na rua 6, no bairro Altos do Alvorada II, Matheus, também conhecido como “Cabeça Quebrada”, teria efetuado disparos de arma de foto contra Eduardo que ainda tentou fugir, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu logo em seguida -veja o caso aqui-.
Ainda referente ao caso que o rapaz se envolveu no Estrela Porã, foi arbitrado o montante de R$ 15 mil como o valor mínimo de indenização aos familiares do menor.
O documento reforça que a definição foi dada por meio do Conselho de Sentença, reunido em Sala Secreta, por maioria de votos declarados, condenando o acusado pela prática do crime descrito no crime previsto no artigo 121, §2º, III e § 4º do Código Penal.
Ele também disse ter percebido a morte do garoto no momento em que saiu do veículo.
Na época, o delegado titular da Depac, Gustavo Mussi, autuou o jovem em flagrante por homicídio culposo no trânsito, qualificado pelo fato ter se evadido do local, e ainda responder por dirigir sem possuir habilitação.
Na casa de Matheus, no Estrela Porã, a polícia encontrou uma motocicleta com registro de furto.
A defesa do jovem destacou que vai recorrer da condenação. O advogado Vitor Cáceres destacou ao Dourados News que buscará os órgãos superiores para que ocorra anulação do júri e um novo julgamento.