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REGIÃO

Proprietário de rancho é autuado por desmatamento em Área de Preservação

21 janeiro 2020 - 14h20Por Da redação

A PMA (Polícia Militar Ambiental), durante fiscalização na zona rural de Bataguassu, autuou o proprietário de um rancho de 0,2 hectares em R$ 5 mil nessa segunda-feira (20). Ele foi flagrado desmatando uma Área de Preservação Permanente no rio Pardo, sem autorização ambiental.

O proprietário de 42 anos possuía a Autorização Ambiental Eletrônica (AA-E), que é expedida pelo portal do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que é retirada eletronicamente para atividades de baixo impacto e, para esses casos, a norma trata de abertura para acesso aos cursos d’água de até seis metros apenas. O infrator, residente em Bataguassu, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil. 

Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Prada (Plano de Recuperação da área Degradada e Alterada).

 

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