Policiais federais cruzam os braços nesta quarta-feira

Depois do encontro entre parlamentares e o ministro da Justiça, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e outras entidades representativas de classe da Polícia Federal confirmaram a paralisação da categoria em todo o Brasil nesta quarta-feira, dia 18 de abril, durante 24 horas. A reunião entre deputados federais que compõem a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados e o ministro Tarso Genro, ocorreu na tarde de ontem e tratou da reivindicação de cumprimento do acordo de recomposição salarial dos policiais federais.

A paralisação de 24 horas dos policiais federais ocorrerá em frente às superintendências e delegacias do DPF nos 26 estados e no DF. Serão realizados atos públicos, com a leitura de um manifesto. Nos aeroportos de todo o país serão feitas operações-padrão. Em Brasília, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal uniram forças e fazem, juntas, a paralisação e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios. A manifestação foi decidida em assembléias convocadas pelas entidades representativas de classes da PF: delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas.

A reunião de ontem, foi realizada na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro, estavam presentes, do MJ, o secretário executivo, Luís Paulo Teles Barreto, e o chefe de gabinete, Professor Nado. O grupo de deputados federais que participaram do encontro foi formado por João Campos (PSDB/GO), presidente da CSPCCO; Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), delegado de polícia federal; Laerte Bessa (PMDB/DF), delegado da Polícia Civil do Distrito Federal; Paulo Rubem Santiago (PT/PE); Willian Woo (PSDB/SP) e Paulo Pimenta (PT/RS). Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e o chefe do Departamento de Relações do Trabalho, Vladimir Nepomuceno.

Após a reunião, o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, foi informado de que haverá uma nova reunião entre interlocutores do Governo Federal e os representantes dos policiais federais na próxima quinta-feira, dia 19 de abril. Ainda não foi divulgada a hora e o local do encontro, nem quais serão os negociadores do Governo Federal.

A razão dos policiais federais

A PF reivindica o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial. O Termo de Compromisso foi assinado no dia 2 de fevereiro de 2006 pelo então ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, com o aval dos ministros da Fazenda e do Planejamento e com o apoio da Casa Civil. No documento, o governo se comprometeu a conceder o reajuste da categoria em duas parcelas. A primeira foi paga em junho de 2006, com a edição da MP 305., convertida na Lei nº. 11.358, de 19 de outubro de 2006 A segunda deveria ter sido paga até o final do ano passado, o que não ocorreu.

Esse acordo reduz a desigualdade entre a remuneração dos policiais federais e a dos servidores dos outros órgãos do sistema criminal da União, o Ministério Público e a Magistratura Federal. Uma proposta nesse sentido foi apresentada pela Direção-Geral do DPF ao Ministério da Justiça, no dia 11 de julho de 2005. Enquanto outras carreiras típicas de Estado tiveram nos últimos quatro anos reajustes que variaram entre 130,68 % e 311,73 %, a Polícia Federal teve, nos últimos 12 anos, recomposição pouco superior a 40%.

Diante do persistente descumprimento do acordo, os policiais federais entraram em estado de greve no dia 15 de fevereiro, quando a categoria cruzou os braços durante 24 horas em todo o país. A categoria também fez paralisações nos dias 15 e 28 de março. Em respeito à população, que ainda vivenciava os efeitos da crise aérea e se preparava para o feriado da Semana Santa na última paralisação, não foram feitas operações-padrão nos aeroportos.

Durante esse período, os representantes dos policiais federais têm atuado em todas as frentes possíveis para fazer valer o compromisso. Uma carta com o pedido do cumprimento do acordo foi enviada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a todos os parlamentares do Congresso Nacional. A categoria, inclusive, já se reuniu com o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o interlocutor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve acordo.