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Polícia flagra fraude em bombas de combustíveis de posto

19 fevereiro 2010 - 15h59

Policiais civis da Decon (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Secretaria Estadual de Fazenda flagraram, no início da tarde de hoje, fraude em um posto de combustível de Campo Grande. O gerente foi detido e duas bombas de combustíveis foram lacradas.

O caso foi denunciado à ANP (Agência Nacional do Petróleo), que acionou o fisco estadual e a polícia. A operação confirmou a denúncia e autuou o Posto Depetróleo, na Avenida Duque de Caxias, Vila Eliane, na saída para Aquidauana.

Conforme o delegado da Decon, Adriano Garcia Geraldo, o gerente do estabelecimento, Júnior Cateleto, foi detido e será encaminhado à delegacia para prestar depoimento. O proprietário do posto, que pertence à rede JD, João Deoni, também será convocado para depor no caso.

Eles serão indiciados por crime contra a ordem tributária. O consumidor estava tendo prejuízo ao abastecer no posto.

Peritos do Inmetro (Agência Estadual de Metrologia) confirmaram a fraude por meio de laudo. No caso de abastecimento de 20 litros, a bomba da gasolina estava abastecendo 1,2 litros a menos, enquanto a de álcool, 1,3 litros.

Isto significa que o estabelecimento estava causando ao consumidor, que abastece quatro tanques de 50 litros por mês, prejuízo de R$ 31 na gasolina. No caso do álcool, o cliente estava sendo lesado em R$ 17. Segundo o delegado, as provas de fraude são “inequívocas”.

A polícia concluirá o inquérito e encaminhará ao MPE (Ministério Público Estadual), que poderá denunciar o proprietário à Justiça. A pena é de dois a cinco anos. Em outro processo, o empresário, que já era investigado pela Secretaria de Fazenda por sonegação fiscal, quitou os débitos e se livrou da condenação.

A polícia lacrou apenas duas das oito bombas, onde foram confirmadas a fraude.

Outro lado - A advogada do grupo, Vanessa Rosseti, afirmou que não houve a instauração do procedimento nem tinha conhecimento do laudo de infração para comentar sobre a operação de hoje. Ela destacou que só irá se manifestar após ter conhecimento das acusações feitas pela polícia.

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