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CRIME AMBIENTAL

Polícia autua quatro e apreende embarcações, motores e petrechos irregulares

12 outubro 2020 - 10h45Por Da Redação

Policiais militares ambientais de Aquidauana realizam patrulhamento fluvial durante a operação Ictiofauna no rio Aquidauana e autuaram quatro pescadores por pesca ilegal ontem (11).

Um eletricista foi abordado em uma embarcação na região do pesqueiro Toca da Onça, no município e foi detido por capturar pescado abaixo da medida permitida por lei. O infrator havia capturado um exemplar da espécie pacu e também pescava sem licença. Foram apreendidos o pescado, um barco, um motor de popa e um molinete com vara. O infrator (52), residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e multado em R$ 830,00.

Na mesma região, outro pescador (28), residente em Rio Brilhante, também foi detido por pesca predatória. Ele foi abordado em uma embarcação e havia capturado seis exemplares de peixes das espécies piau, pacu, piavuçu e jurupoca, pesando 6 kg. O pescador poderia capturar e abater como cota apenas um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranha. Dessa forma, ele só poderia ter abatido um exemplar, sendo essa atitude caracterizada como crime. Com o pescador foram apreendidos o pescado, um barco, um motor de popa e uma carretilha com vara. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.120,00.

Ambos os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.

Por último, dois pescadores foram autuados por pescarem sem licença ambiental. Eles pescavam embarcados também no rio Aquidauana, nas proximidades do pesqueiro Toca da Onça, a 10 km da cidade, e não tinham capturado nenhum pescado. Foram apreendidas duas carretilhas com varas, um barco e um motor de popa, com tanque. Os infratores, um mecânico (24), residente em Campo Grande e um motorista (28), residente em Anastácio, foram autuados administrativamente e multados em R$ 500,00 cada um. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se somente de infração administrativa.

Petrechos ilegais retirados do rio

Durante a operação foram abordadas várias embarcações e todos os demais pescadores respeitavam a legislação. Também foram retirados 34 anzóis de galho que estavam armados no leito do rio. Os infratores que armaram os petrechos ilegais não foram localizados.

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