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PMA multa mulher em R$ 135,3 mil por manter orquidário ilegal

28 janeiro 2013 - 17h45

Policiais Ambientais de Miranda na tarde de ontem (27), ao proceder vistoria em uma propriedade rural situada no município de Miranda, constataram à existência de um animal silvestre da espécie “quati” preso em cativeiro. O animal se encontrava confinado em uma gaiola de madeira envolta por tela plástica, o que caracteriza crime ambiental.

Durante a vistoria também foram constatadas diversas espécies de orquídeas sem qualquer documentação de origem ou autorização para manter o orquidário em funcionamento. Após a conferência ficou constatado um total de 451 orquídeas as quais se encontravam dispostas em troncos de árvores individuais, vasos e ainda fixadas em árvores. Conforme relatos da proprietária, as plantas silvestres e híbridas foram retiradas do campo dos índios, algumas compradas e outras ganhadas. Diante dos fatos, os policiais realizaram a apreensão do animal silvestre e das espécies de orquídeas.

A responsável pelo orquidário recebeu multa correspondente a R$ 135.300,00, uma vez que a multa mínima estabelece R$ 300,00 por unidade, sendo embargadas as atividades. Já seu esposo assumiu a autoria da criação do animal silvestre em cativeiro, recebendo multa correspondente a 500,00.

O casal residente em Miranda/MS, também responderá por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de detenção. É importante salientar que em ambos os casos se caracteriza a prática de crime ambiental previsto na lei 9605/98, necessitando, portanto, de autorização do órgão competente. No caso das orquídeas, receber, adquirir, ou guardar produto florestal ou plantas ornamentais, comercializar, cultivar, ou manter orquidário acima de quarenta unidades sem autorização, caracteriza infração e crime ambiental de acordo com a legislação vigente.

 

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