Completaram-se ontem dois meses da operação piracema. Até o momento foram apreendidos 362 quilos de pescado, pouco mais ao segundo mês da piracema passada que foram 322 quilos. Foram 26 pessoas autuadas nestes dois meses, contra 20 nos primeiros dois meses da operação passada. Os resultados mostram um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 39.600,00, número maior do que durante o mesmo tempo na piracema passada que foi de R$ 22.820,00. (tabela 1 e 2).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente com relação ao número de redes de pesca e anzóis de galho apreendidos que houve diminuição neste início.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e está dando certo, pois, vários pescadores foram presos sem que tivessem tempo de capturar nenhum pescado.
As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
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