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PMA inicia inscrições para o III Curso de Policiamento Ambiental

22 julho 2021 - 13h58Por Da redação

Na manhã desta quinta-feira (21) foi realizada a abertura das inscrições para o 3º Curso de Policiamento Ambiental (CPA-III-2021), promovido pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Esta será a terceira edição do curso este ano, que teve que ser realizada urgentemente, devido à grande quantidade de novos policiais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar para a Unidade da Polícia Militar Ambiental.

Além disso, devido a pandemia de Covid-19, o número de policiais participantes precisa ser menor para não haver aglomeração, apesar de a parte teórica do curso ser realizada pela plataforma de Ensino à Distância da Polícia Militar (EAD-PMMS).

Geralmente abrem-se em torno de até 25% das vagas nos cursos para outras Unidades da Polícia Militar (MS) e para Polícias Militares de outros estados, bem como para outras forças de segurança, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e até dos Países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, que já participaram de edições ocorridas em anos anteriores, forças essas, com papel constitucional também de defesa do ambiente.

Entretanto, devido à grande renovação de efetivo da PMA, a prioridade é para esses policiais recém advindos de outras Subunidades, tendo em vista a especificidade das normas ambientais, bem como as autuações administrativas, para as quais o Policial precisa estar preparado o mais breve possível. Dessa forma, como nas duas edições anteriores, a primeira ocorrida entre 15 de fevereiro a 7 de março e a segunda entre 26 de março a 2 de maio, só participarão dois alunos de outras corporações, que serão selecionados.

As inscrições iniciam-se hoje (21) e irão até o dia 16 de agosto e podem ser enviadas via e-mail (p3.15bpma@gmail.com). O curso terá início no dia 19 de agosto, com término previsto para 26 de setembro. O edital estará disponível no portal da PMMS (www.pm.ms.gov.br) até sexta-feira (23). Serão 39 vagas e 222/horas aulas teóricas e práticas. Como ainda não serão formados todos os Policiais Militares Ambientais novos, ainda acontecerá este ano uma nova edição, que ocorrerá a partir do dia 14 de outubro a 21 de novembro.

O curso seguirá todos os protocolos de biossegurança. Para as aulas práticas, todos os alunos, apesar de já estarem vacinados com as duas doses da vacina contra o Corona Vírus (todas as forças de segurança já estão vacinadas), realizarão e repetirão o teste para COVID-19, como nas edições anteriores. Serão 39 vagas, contando com os dois de outras corporações.

DISCIPLINAS DO CURSO

As seguintes disciplinas fazem parte do curso: introdução ao direito ambiental, legislação e fiscalização aplicada a proteção à flora; transporte de produto florestal; legislação e fiscalização aplicada a proteção à fauna; legislação e fiscalização aplicada a proteção ao recurso pesqueiro; legislação e fiscalização aplicada a agrotóxicos; legislação e fiscalização aplicada a atividades potencialmente poluidoras; legislação e fiscalização aplicada a proteção à unidades de conservação; perícias ambientais; legislação e fiscalização em crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e contra o a administração ambiental; gestão de criadores de passeriformes silvestres – SISPASS; direito ambiental aplicável à fiscalização; jurisprudência ambiental – estudo de caso; uso do georreferenciamento na fiscalização ambiental; licenciamento de atividades do setor florestal; noções básicas para utilização do GPS; técnicas de contenção e manejo de animais silvestre; técnicas de abordagem embarcada e suas variantes; manutenção de 1º escalão em motores de popa; noções básicas para condução de embarcação; técnicas de embarque e desembarque em embarcação; treinamento físico militar; noções básicas de armamento leve e aulas práticas, preenchimento de formulários de fiscalização ambiental, apronto operacional, educação ambiental, legislação aos crimes e infrações contra o ordenamento urbano, legislação e fiscalização da bacia do rio Paraguai, legislação e fiscalização da bacia do rio Paraná, Unidades de Conservação e cubagem de madeira.

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