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CRIME AMBIENTAL

PMA e Imasul orientam condutores sobre descarte de lixo em rodovias

30 outubro 2020 - 16h51Por Da Redação

A Polícia Militar Ambiental recebeu denúncia versando sobre lançamentos de muitos resíduos por usuários da rodovia MS-040, que liga Campo Grande à Santa Rita do Pardo, especialmente até a altura dos córregos próximos à cidade e da escola agrícola. 

Dessa forma, aproveitando fiscalização preventiva à pesca predatória e de orientação a pescadores na operação Ictiofauna durante um bloqueio na região da denúncia, os Policiais estão fazendo também um trabalho educacional ambiental de orientação sobre destinação adequada de resíduos.

A orientação aos motoristas abrange a explicação dos problemas que os resíduos sólidos podem causar ao ambiente, especialmente, quando são carreados para os cursos d’água, até a orientação sobre as penalidades.

O infrator que lança este tipo de resíduo pode ser multado administrativamente em no mínimo R$ 5 mil, conforme determina o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008 e, dependo do caso, poderá responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

A orientação é guardar os resíduos no veículo e, quando encontrar um local adequado, fazer a destinação correta.

O cidadão pode ser levado a pensar que uma embalagem plástica de um produto que tinha alimento ou outro produto lançada à margem da rodovia não significa nada, mas se todos pensarem assim, e lançarem resíduos às margens das estradas, pode-se imaginar a quantidade de toneladas de lixo, tendo em vista a grande quantidade de veículos e pessoas que usam rodovias no País.

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