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FISCALIZAÇÃO

PMA divulga balanço da Operação Piracema em Mato Grosso do Sul

05 janeiro 2020 - 11h50Por Da redação

Hoje (5) completam-se dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Nesta operação (2019-2020), tanto no primeiro mês, como o no segundo, os números foram muito superiores à operação passada, porém, em 2018-2019, a operação fora a mais tranquila, desde que a PMA passou a contabilizar os números do período de defeso separados.

PESSOAS PRESAS E AUTUADAS

Nesta operação (2019-2020), neste segundo mês foram 18 pessoas presas e autuadas administrativamente. Número maior ao primeiro mês (14) e quase o triplo do mesmo período da operação passada (2018-2019).

PESCADO APREENDIDO

Foram apreendidos 311 kg de pescado no segundo mês, número muito superior ao primeiro mês (58 kg). Nos dois meses juntos a quantidade de pescado apreendida foi quase três vezes maior (288,42%), com relação aos dois primeiros meses da operação passada (95 kg).

Pescado e redes apreendidos em Aquidauana durante a piracema.

MULTAS APLICADAS

Foram aplicadas multas de R$ 45.352,00, (930,72%) a mais ao mesmo período na piracema passada, que foi de apenas R$ 4.400,00. Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão da quantidade de ocorrências de prisões e autuações administrativas, tendo em vista que as multas também aumentam relativamente conforme a quantidade de pescado apreendida.

PETRECHOS PROIBIDOS DE PESCA APREENDIDOS

Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas; 95 redes nesses dois meses e somente nove (9) no mesmo período na operação passada (2018-2019). Ressalta-se que a maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas. Dessa forma, tanto pescadores profissionais e amadores armam os petrechos sem identificação em período noturno e voltam para retirar os peixes no mesmo período.

A quantidade de espinheis também foi extremamente alta; 45 nesta e 3 espinheis na operação anterior. A grande maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 381 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (72,92%) maior.

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