PMA deflagra a Operação Pacificador, priorizando combate a pesca predatória

A Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagrou, a partir das 7h30 desta terça-feira, dia 10 de outubro, com encerramento na próxima segunda-feira (16.10), às 7h30, a Operação Pacificador 67, realizada de forma unificada por todas as Unidades da Polícia Militar do Estado, contando com efetivo de 362 homens.

No dia 1º de outubro, a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do Estado, com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores aumenta, exatamente em razão das facilidades de captura do pescado neste período. A Operação Pré-piracema se estenderá até o dia 6 de novembro.

Com o feriado prolongado nesta semana, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, inclusive com vários pescadores presos nos últimos dias, será reforçada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo durante a Operação Pacificador 67.

FECHAMENTO DA PESCA EM MT (1º DE OUTUBRO)

Devido ao fechamento da pesca nos rios de Mato Grosso, no dia 1º de outubro, o Comando da PMA priorizará a fiscalização na divisa com esse Estado, no rio Correntes, bem como nas áreas mais longínquas do Pantanal, como Foz do rio Piquiri, rio São Lourenço, Cuiabá e Paraguai. Esses locais já são pontos extremamente preocupantes em que a PMA tem mantido fiscalização preventiva constante. Agora, com o fechamento da pesca no Estado vizinho, com certeza haverá um aumento no número de pescadores na região, no lado de Mato Grosso do Sul, o que faz com que haja a necessidade de mais policiais.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, será utilizado na operação. Quatro equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PAPAGAIOS

Durante esta operação, continua a atenção especial também ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio, que é a espécie mais traficada no Estado.

Outros crimes ambientais serão combatidos e prevenidos, tais como: desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.

OPERAÇÃO PACIFICADOR/67

Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não será diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros serão combatidos.

Na última operação, no ano passado com nome de Padroeira do Brasil, a PMA autuou 18 por pesca ilegal e mais 10 por outras infrações ambientais e aplicou R$ 246,7 mil em multas

ALERTA AOS PESCADORES

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido. Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.