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FISCALIZAÇÃO

PMA de Dourados fecha serralheria por emissão de sons acima do previsto em lei

11 abril 2021 - 11h15Por Redação

Neste sábado (10), policiais militares ambientais de Dourados fecharam uma serralheria que funcionava no centro da cidade de Fátima do Sul, sem autorização do órgão ambiental competente. A fiscalização ocorreu após diversas denúncias relativas a ruídos e barulho excessivo.

De acordo com informações policiais, a PMA realizou a aferição com uso de decibelímetro e os ruídos variaram entre 74 e 95 decibéis, em local que se permitem apenas a 55 decibéis. As atividades foram paralisadas.

Além disso, o proprietário foi notificado a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para legalização da empresa. O infrator, 68, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00. 

O autuado poderá responder por crime ambiental. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

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