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PMA autua empresa em R$ 5 mil por derramamento de óleo no rio

15 fevereiro 2013 - 14h47

#####Assessoria

Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuaram ontem uma empresa de transporte fluvial (barcaças), com sede no centro da cidade, por derramamento de óleo lubrificante no rio Paraguai. O fato ocorreu no dia 23 de março do ano passado, porém, a PMA não possuía elementos para responsabilizar a empresa. Foi, à época, solicitada análise no material para a Marinha do Brasil, que ontem encaminhou o laudo comprovando a responsabilidade desta empresa, que foi autuada.

O derramamento não fora muito grande, porém, contaminou uma área significativa à margem do rio na época. A partir da responsabilização da empresa pelo laudo pericial, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 5.000,00 contra a infratora.

Apesar do crime ambiental não ter sido intencional, os responsáveis pela empresa poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.

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