Policiais Militares Ambientais de Miranda realizaram operação ontem à noite e madrugada no centro da cidade para combater a poluição sonora, especialmente, provocada por veículos com sons de alta potência.
Na Praça Agenor Carrilho, centro da cidade, dois veículos estacionados em frente a um estabelecimento comercial, sendo um GM/S-10, cor vermelha e um Fiat Uno, cor vermelha estavam utilizando som automotivo em potência acima da permitida por lei, conforme aferição realizada no momento da abordagem.
Diante dos fatos foram apreendidos os veículos e dada voz de prisão aos dois infratores, que foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil do município, para as providências criminais. A pena para o crime de poluição é de um a quatro anos de reclusão.
Também foram lavrados Autos de Infração e aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 para cada autuado. O critério de ruído em áreas habitadas é estabelecido pela Resolução CONAMA nº 01/90 e a NBR 10151 de Julho de 2000, que definem para área mista com vocação comercial e administrativa no período Diurno 60 dB (A) e Noturno 55 dB (A) máximos permissíveis de ruídos para ambientes externos.
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