Menu
Busca quinta, 02 de julho de 2020
(67) 99659-5905
2019

PMA autua 673 pessoas em R$ R$ 14,2 milhões por infrações ambientais

15 janeiro 2020 - 06h58Por Da Redação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) possui 26 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande e, em 2019, a Unidade Ambiental confeccionou 673 autos por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 14.151.914, valor 14,85% superior ao ano de 2018, que foi de R$ 12.321.314,83.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca, com 188 autuações. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição e 72 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande confeccionou 102 autos de infrações e arbitrou R$ 2.438.953,00 em multas. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos equipes da Capital deram suporte às Subunidades do interior.

Nessa área coberta pela Subunidade sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 38 autuações, seguido por infrações de poluição, com 37 pessoas autuadas. As infrações de pesca foram 18 e 5 autuados por infrações contra fauna. Diferentemente do ano passado (2018), as infrações de pesca não foram destaque em 2019. Campo Grande não possui rios piscosos, porém, alguns municípios com fiscalização coberta pela Unidade de Campo Grande possuem rios com tradição pesqueira, o que fez com que fossem feitas 18 autuações.

As demais 25 Subunidades do Interior confeccionaram 571 autos de infrações, com predomínio de flora, com 269 pessoas autuadas. As infrações contra a pesca foram 170 e as de poluição foram 69. As autuações contra a fauna foram 58. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 11.712.961,00 pelas Unidades do Interior.

O valor maior de multas em 2019, apesar de a quantidade de autos de infrações ter sido menor, deve-se aos tipos de infrações com punições pecuniárias mais pesadas registrados. Exemplo: no caso de poluição, as multas aplicadas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos policiais no momento da autuação. A quantidade de infrações por poluição (106) influenciou no alto valor de multas. Também as multas por desmatamentos auxiliam na explicação, especialmente as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare. As multas por desmatamentos em 2019 perfizeram o valor de R$ 5.965.360,00.

Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

50 ANOS
Corpo de Bombeiros atinge marca histórica com desafios e luta contra a Covid-19 em MS
BRASIL
Ministério reúne voluntários para estudo clínico contra covid-19
OPORTUNIDADE
Inscrições para cursos de idiomas do IFMS vão até 10 de julho
DESACATO
Amambaiense é detido após insinuar que mulher não pode ser delegada de polícia
DOURADOS
Frente Parlamentar quer explicações sobre pagamentos com recursos do Covid-19
ECONOMIA
Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bi
DOURADOS
Moradores de rua ganham cobertores após se recusarem a ir para abrigo
PANDEMIA
Julho abre repetindo baixo isolamento do mês anterior, afirma Saúde
BRASIL
Desigualdades e baixo aprendizado são os maiores desafios na educação
FISCALIZAÇÃO
PMA apreende mil metros de redes de pesca, solta 8 kg de peixes e uma tartaruga

Mais Lidas

REGIÃO
'Ciclone bomba' traz ventos fortes e alertas de granizo, chuvas e queda de temperatura a Dourados
PANDEMIA
MS soma mais cinco mortes de coronavírus; morador de rua douradense é uma das vítimas
POLÍCIA
Dupla é presa por tráfico de drogas no Dioclécio Artuzi
PANDEMIA
Dourados tem quatro mortes por Covid em 24 horas, uma das vítimas médico