Agentes da Polícia Federal cumprem um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul na intenção de apurar inserção de dados falsos no Filia (Sistema de Filiação Partidária) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), filiando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, ao PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem o petista polarizou disputa presidencial em 2022.
A operação foi batizada de Infiliatio e o caso ocorreu em julho de 2023. O nome do município não foi informado.
As investigações, segundo a PF, tiveram início a partir de notícia-crime oriunda do Tribunal Superior Eleitoral que identificou o nome de Lula filiado a outra legenda.
“Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do Presidente da República, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada”, diz o comunicado encaminhado à imprensa.
Durante os trabalhos de investigação, verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, realizando todo o procedimento necessário para isso.
O procedimento de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.
A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.